Áreas de Atuação

Agronegócio

Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural, e operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos privados de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA).
Desenvolvimento de contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria, joint ventures e operações de troca (barter).
Formalização de instrumentos e garantias em operações com commodities agrícolas, incluindo operações de exportação.
Análise, revisão e elaboração de contratos de natureza agropecuária, tais como de parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros.
Estudo dos riscos operacionais, de crédito e gestão de garantias, com o objetivo de assegurar maior segurança jurídica aos contratos comerciais e operações financeiras.
Desenvolvimento de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos.
Assessoria no processo de aquisição e exploração de propriedades e atividades rurais.

Bancário, Finanças Corporativas e Mercado de Capitais

Assessoria em operações de securitização (Ex. CRI), renegociação de dívida e estruturação de operações de financiamento (project finance).
Constituição de fundos de investimento no Brasil, tais como fundos de investimento em participações (FIP) e fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC).
Assessoria a fundos de investimento em operações estruturadas, como fusões e aquisições (M&A), bem como na elaboração e negociação de contratos, tais como administração, custódia e escrituração.
Estruturação de garantias, tais como fianças, avais, cessão fiduciária de direitos, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, etc.
Estruturação de ofertas de valores mobiliários.
Consultoria em temas regulatórios (BACEN e CVM).
Registro de Investimento Estrangeiro Direto perante o Banco Central.

Contencioso Cível e Arbitragem

Assessoria na instauração e condução de procedimentos arbitrais julgados segundo as regras de organismos nacionais e estrangeiros, como a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/FIESP), o Juízo Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), a International Cotton Association (ICA), a International Chamber of Commerce (ICC) e a American Arbitration Association (AAA).
Execução de laudos arbitrais e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras.
Litígios sobre revisão, resolução e execução de contratos civis e comerciais.
Recuperação de créditos, pela implementação de estratégias que conjuguem rapidez e eficiência econômica, visando a prevenir e reverter fraudes.
Demandas sobre contratos e operações de mercado financeiro e de capitais, incluindo emissão e distribuição de títulos e valores mobiliários e securitização de recebíveis.
Disputas envolvendo acordos de sócios e questões societárias.
Assessoria em litígios sobre contratos rurais e títulos do agronegócio.
Demandas para a proteção de propriedade intelectual e prevenção/repressão de uso indevido de marca.
Representação de agentes fiduciários de operações estruturadas para a defesa ou execução de garantiasem processos judiciais cíveis e falimentares.
Processos envolvendo distribuição e representação comercial.
Demandas locatícias e possessórias.

Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos, nacionais e internacionais, de natureza civil e mercantil em geral, tais como Compra e Venda de Bens, com ou sem Reserva de Domínio; Prestação de Serviços; Empreitada; Franquia, Fornecimento, Agência, Representação Comercial e Distribuição; Acordos de Confidencialidade; Fabricação sob Encomenda; Contratos Bancários, de Alienação Fiduciária e de Seguros; Contratos de Transporte e Afretamentos; Parcerias; Pré-contratos, Memorandos de Entendimentos e Cartas de Intenções; Comodatos e Mútuos.
Análise, revisão e elaboração de instrumentos jurídicos relativos à transmissão e extinção de obrigações contratuais.
Assessoria jurídica na análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos.

Direito Público e Regulatório

Assuntos regulatórios junto a agências como Anvisa, MAPA, InMetro, dentro outras.
Estruturação de empresas considerando os aspectos regulatórios pertinentes.
Assistência jurídica e representação de empresas em licitações públicas.
Representação de empresas em processos administrativos envolvendo órgãos públicos.
Assessoria jurídica na execução de contratos públicos.
Representação de empresas em ações judiciais envolvendo autoridades públicas, licitações, terceiros e contratos públicos.

Imobiliário

Análise, revisão e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, promessa de compra e venda, locação, dação em pagamento, constituição de garantias e demais instrumentos jurídicos< ligados a operações imobiliárias.
Assessoria jurídica na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e em investimentos estrangeiros em imóveis.
Estruturação jurídica de operações de financiamento imobiliário via operações de securitização (CRI), debêntures, Fundos de Investimento Imobiliário (FII) ou mesmo operações estruturadas de natureza imobiliária.
Assessoria jurídica nas operações de aquisições imobiliárias, realizando auditorias imobiliárias (due dilligence) e acompanhamento na negociação de contratos de compra e venda, incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária.

Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Legal Marketing

Análise, revisão e elaboração contratos de licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, nomes de domínio) e contratos de franquia.
Análise, revisão e elaboração de contratos envolvendo fornecimento de tecnologia, prestação de serviços técnicos e de assistência técnica e contratos de confidencialidade e proteção de dados privativos e sigilosos.
Registro de nomes de domínio e direitos autorais;
Análise, revisão e elaboração de contratos de licença e cessão de software, manutenção e suporte, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções e acordos de nível de serviço (SLA).
Assistência aos clientes em questões relacionadas à Internet e novas tecnologias, como por exemplo, violação de direitos autorais, disputas sobre nomes de domínio, uso de marcas e concorrência desleal no meio eletrônico, ferramentas de busca, redes sociais, entre outras.
Consultoria em temas de direito autoral, publicidade e entretenimento.
Análise, revisão e elaboração de contratos envolvendo o licenciamento e cessão de direitos autorais, bem como o licenciamento de direito de imagem, nome e som de voz.
Assessoria em questões relacionadas a CONAR, CENP e sua regulamentação, bem como elaboração de defesas perante o CONAR.
Análise de campanhas e peças publicitárias em face da legislação aplicável.
Marketing esportivo, elaboração e negociação de contratos de patrocínio.
Consultoria para a realização de Promoções Comerciais e Concursos Culturais, com elaboração e análise de regulamentos e demais documentos pertinentes e assistência com a aprovação de Promoções Comerciais perante a Caixa Econômica Federal e SEAE.
Elaboração e revisão de contratos eletrônicos, Termos de Uso de Websites, Políticas de Privacidade, Políticas de Envio, Trocas e Devoluções, etc.

Reestruturação de Dívidas e Recuperação de Empresas

Assessoria jurídica a devedores, credores e investidores em operações de reestruturação de empresas, recuperações extrajudiciais, recuperações judiciais e falências.
Elaboração de projetos de reestruturação de dívida de empresas, incluindo renegociação de dívida perante credores, captação de fundos para novos investimentos, reorganização societária ou financeira e planejamento tributário.
Assessoria jurídica a sociedades em procedimentos de recuperação judicial ou extrajudicial, incluindo a estruturação do pedido, negociações com credores, elaboração e implantação do plano de recuperação judicial.

Societário, M&A e Investimento Estrangeiro Direto

Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, associações, consórcios, joint ventures e elaboração dos documentos societários de rotina das sociedades, tais como contrato social, estatuto social, alterações de documentos societários, atas de assembleias e reuniões de sócios e acordo de acionistas.
Registro de sociedades perante as Juntas Comerciais competentes, abertura e preenchimento de livros societários.
Representação de clientes estrangeiros, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.
Assessoria jurídica em operações de fusão e aquisição de empresas, reestruturação corporativa, regulamentação de investimentos estrangeiros, operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos, entre outras questões societárias em geral.
Estruturação de operações de Fusões e Aquisições (M&A).
Due Diligence em operações de M&A.
Liquidação e dissolução de empresas.
Assessoria e implementação de boas práticas de Governança Corporativa.
Planejamento sucessório para empresas familiares.

Trabalhista

Assessoria na interpretação e aplicação da legislação trabalhista brasileira, nos mais variados ramos de atividades, com foco, inclusive, na atuação preventiva de litígios e na busca de soluções jurídicas criativas em questões que vão desde a elaboração e revisão de documentos e políticas internas até negociações sindicais.
Atuação estratégica na redução de grandes passivos.
Atuação estratégica em processos trabalhistas individuais e coletivos, em procedimentos administrativos, inclusive no âmbito do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
Assistência na identificação de contingências trabalhistas em relação aos procedimentos e rotinas adotadas pela área de recursos humanos e em operações societárias (due diligence).
Consultoria com relação às mais variadas questões de direito coletivo ou individual do trabalho.

Tributário

Assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira, com relação a tributos diretos, indiretos e os de natureza previdenciárias.
Assessoria na viabilização de operações com a maior economia fiscal possível (tax structuring).
Assistência na identificação de contingências fiscais em operações societárias (due diligence).
Monitoramento da situação fiscal perante as Fazendas Públicas, com o objetivo de manter sempre válidas as principais certidões de regularidade fiscal.
Atuação estratégica em processos judiciais e administrativos de natureza fiscal, em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
Auditoria de processos judiciais e administrativos fiscais, com a apresentação de relatórios com informações acessíveis e precisas, entre as quais a indicação do valor econômico da causa, a existência, ou não, de garantias e do risco de perda das teses discutidas, sempre calibradas segundo os índices oficiais (valor econômico), o estágio do processo (garantias) e o atual cenário jurisprudencial (risco), respectivamente.

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