A salvação da lavoura
É com satisfação que compartilhamos com nossos clientes, amigos e parceiros o conteúdo do artigo ‘A salvação jurídica da lavoura’, publicado na 25ª edição da revista Plant Project. A matéria versa sobre a recente consolidação da jurisprudência em favor da concessão do benefício da recuperação judicial para produtores rurais, independentemente de terem, ou não, mais […]
Participação do Fisco nas Recuperações Judiciais
por Gustavo Carvalho Mendonça. I – Introdução O presente artigo trata das atualizações à Lei nº 11.101/2005 (“Lei de Recuperação de Empresas e Falência” ou “LREF”) trazidas pela Lei nº 14.112/2020, com foco na atuação do fisco nas recuperações judiciais. Uma preocupação das empresas em recuperação judicial é justamente o poder conferido ao fisco em […]
Alienação de Ativos na recuperação judicial
Compartilhamos com nossos clientes e parceiros, com orgulho, a publicação de artigo de autoria de Gustavo Carvalho Mendonça recentemente publicado pela Revista de Direito Privado (RT). O artigo trata da aquisição de ativos no contexto da Lei 11.101/2005, com alterações relevantes trazidas pela Lei 14.112/2020, focando nas disposições sobre o Debtor in Possession Financing (DIP […]
